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TERMOS E CONDIÇÕES 

O cliente do site reconhece que ao usar este site está a aceitar estes termos de utilização. 

  

A SILVIAMINTERIORDESIGN reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes termos de utilização. O cliente deve consultar periodicamente a página destes termos de utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. 

 

Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website de SILVIAMINTERIORDESIGN e a contratação dos serviços prestados. Ao navegar no site ou contratar os nossos serviços, o utilizador aceita integralmente estas condições. 

OBJETO E SERVIÇOS 

A SILVIAMINTERIOR disponibiliza serviços de consultoria, projetos de design de interiores, acompanhamento de obra e decoração e pintura artística em murais ou tela. As características específicas de cada projeto serão detalhadas em orçamento ou contrato individual. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Todos os conteúdos deste site (textos, logótipos, fotografias de projetos e desenhos técnicos) são propriedade exclusiva de SILVIAMINTERIORDESIGN ou de terceiros com autorização de uso. É proibida a reprodução, cópia ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. 

ORÇAMENTOS E PAGAMENTOS 

  • Orçamentos: Têm uma validade de 30 dias, salvo indicação em contrário. 

  • Pagamentos: As condições de pagamento (sinalização, fases intermédias e liquidação final) serão estabelecidas na adjudicação do serviço. 

  • Métodos: Aceitamos transferência bancária e [inserir outros métodos, ex: MB WAY]. 

 

RESPONSABILIDADE 

A SILVIAMINTERIORDESIGN não se responsabiliza por atrasos causados por fornecedores externos ou alterações estruturais não previstas no imóvel do cliente. 

As imagens 3D, renderizações ou drafts para pinturas manuais, são meramente ilustrativas, podendo haver variações mínimas de cores e texturas nos materiais reais. 

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO 

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de cancelar serviços digitais/consultoria no prazo de 14 dias, desde que a execução do serviço ainda não tenha tido início. Projetos personalizados e por medida não são passíveis de devolução após o início da produção. 

LEI APLICÁVEL 

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor. 

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos de utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail studio@silviaminteriordesign.com

© 2026 por Sílvia Mendes

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